Contabilidade na crise, FGTS, MP, STF
1 de maio de 2020
STF libera empresas a adiar recolhimento do FGTS, antecipar férias e dá força a acordos individuais
Norma que proibia o trabalhador de argumentar na Justiça que pegou...
STF
Contabilidade na crise, FGTS, Medida Provisória, MP 927
24 de abril de 2020
STF: relator dá aval a MP que altera regras trabalhistas durante a pandemia
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello votou...
18 de abril de 2020
STF dispensa aval de sindicatos a acordos trabalhistas durante pandemia
Acordos estão previstos em MP editada pelo governo em razão da...
Contabilidade na crise, Pandemia, STF
15 de abril de 2020
Pandemia: Mais de 1 milhão de trabalhadores já tiveram contrato suspenso ou salário reduzido
O governo já registrou mais de 1 milhão de acordos entre...
Contabildiade na crise, MP, MP 936
14 de abril de 2020
Lewnadowiski mantém decisão de que acordo de redução salarial exige aval de sindicato
Ministro do STF negou recurso da AGU, que diz que MPcontinua...
Contabilidade na crise, MP, Programa Emergencial
8 de abril de 2020
Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
Decisão é do ministro Lewandowski. Segundo o ministro, a não manifestação...